Gabriela Araujo Sandroni
A curatela
A curatela faz parte do direito assistencial, e traduz na proteção jurídica de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Sabe-se...
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GABRIELA SANDRONI
Gabriela Araujo Sandroni
26 de dez. de 20231 min
O contrato de namoro
Não existe um conceito de namoro na legislação brasileira. Para alguns juristas, o namoro é um compromisso assumido entre as partes que...
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Gabriela Araujo Sandroni
26 de dez. de 20231 min
Dissolução extrajudicial de união estável
A união estável é uma entidade familiar reconhecida constitucionalmente e muito comum na sociedade brasileira devido ao seu aspecto...
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Gabriela Araujo Sandroni
26 de dez. de 20231 min
A separação de fato no ordenamento jurídico brasileiro
Para o Superior Tribunal de Justiça, a separação de fato é a livre decisão dos cônjuges de encerrar a sociedade conjugal, porém sem...
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Gabriela Araujo Sandroni
25 de dez. de 20232 min
A suspensão dos direitos políticos no Brasil do brasileiro equiparado em Portugal
O Tratado da Amizade de 2000 é dividido em sete títulos, contendo um total de setenta e nove artigos: Princípios Fundamentais; dos...
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Gabriela Araujo Sandroni
25 de dez. de 20232 min
Os direitos dos passageiros aéreos brasileiros na Europa
A constituição brasileira consagrou a defesa do consumidor como direito fundamental. E de fato, os direitos fundamentais participam...
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Gabriela Araujo Sandroni
25 de dez. de 20231 min
O conceito de residência habitual na Convenção de Haia
A Convenção de Haia adotou a regra da residência habitual para devolver a criança em caso de sequestro internacional deste menor. Como...
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Gabriela Araujo Sandroni
25 de dez. de 20231 min
A previdência privada e o direito das sucessões
Atualmente, os herdeiros que não constam como beneficiários em planos de previdência privada tais como o VGBL ou o PGBL, têm acionado o...
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Gabriela Araujo Sandroni
25 de dez. de 20232 min
A dívida condominial exclusiva da construtora: uma exceção à regra propter rem
O proprietário não é considerado condômino antes da efetiva imissão na posse do imóvel com a entrega das chaves. Logo, o imóvel adquirido...
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